Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
Última atualização: Setembro de 2026
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus Novo Viver está comprometida com a privacidade, segurança e proteção dos dados pessoais de seus membros, visitantes e usuários, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador dos Dados Pessoais
O Controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Novo Viver, inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.999/0001-91, com sede em Duque de Caxias / RJ.
2. Dados Pessoais Coletados e Finalidades
Coletamos e tratamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação de nossos serviços e comunicação institucional:
- Formulário de Contato / Pedido de Oração: Coletamos apenas Nome, Assunto e Mensagem do pedido com a exclusiva finalidade de intercessão e apoio em oração pela liderança da igreja. Não coletamos nem armazenamos endereço, telefone ou e-mail.
- Armazenamento Local (Cookies / LocalStorage): Utilizado exclusivamente no seu navegador para salvar preferências de navegação, status de consentimento e agilizar o carregamento offline da aplicação (PWA). Nenhum dado de rastreamento comercial ou de terceiros é comercializado.
3. Bases Legais para o Tratamento (Art. 7º da LGPD)
O tratamento de seus dados é fundamentado em:
- Consentimento (Art. 7º, I): Fornecido voluntariamente por você ao enviar uma mensagem pelo formulário de contato.
- Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para apoio e prestação de assistência pastoral e institucional solicitada pelo titular.
4. Compartilhamento de Dados
A Assembleia de Deus Novo Viver não vende, não aluga e não compartilha seus dados pessoais com terceiros para quaisquer fins comerciais. O envio e armazenamento de mensagens é realizado com segurança em infraestrutura de nuvem criptografada (Google Firebase / Firestore), estritamente para gestão do atendimento pastoral interno.
5. Segurança das Informações (Art. 46 da LGPD)
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais robustas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamentos. Nosso site opera 100% sob conexão segura HTTPS/TLS com regras estritas de segurança de banco de dados.
6. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)
Você tem total direito de, a qualquer momento e gratuitamente, mediante requisição expressa:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar ou corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos Dados (Art. 18, V): Solicitar a portabilidade de seus dados a outro prestador ou entidade, mediante requisição expressa em formato estruturado;
- Solicitar a eliminação definitiva dos seus dados pessoais tratados sob seu consentimento;
- Revogar o seu consentimento para contatos futuros a qualquer momento.
7. Transferência Internacional de Dados (Art. 33 a 36 da LGPD)
Para garantir alta disponibilidade, segurança de nível militar e backups em nuvem, a infraestrutura deste site utiliza os serviços da Google Cloud Platform / Firebase. Dessa forma, seus dados podem ser processados em servidores internacionais certificados sob rigorosos padrões globais de segurança da informação (ISO/IEC 27001, SOC 2 e GDPR), assegurando nível de proteção compatível e adequado às exigências da LGPD.
8. Retenção e Descarte dos Dados Pessoais (Art. 15 e 16 da LGPD)
Os dados coletados são armazenados apenas pelo tempo necessário para a intercessão e acolhimento pastoral em oração. O titular pode solicitar a exclusão de seu pedido a qualquer momento. Além disso, a administração realiza periodicamente a limpeza de pedidos já orados.
9. Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes (Art. 14 da LGPD)
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado com o melhor interesse deles. O envio de mensagens e pedidos de oração por menores de 18 anos deve ser realizado com a ciência ou consentimento de ao menos um dos pais ou responsável legal.
10. Canal de Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer qualquer um dos seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Secretaria Pastoral
E-mail de Contato: ivassembleiadedeusnovoviver@gmail.com
Endereço: Sede Matriz - Duque de Caxias / RJ